Discriminação indirecta

Uma discriminação indirecta ocorre quando uma disposição, um critério ou uma prática, aparentemente neutro(a), é susceptível de suscitar uma desvantagem determinada para pessoas pertencentes, ou não, de maneira real ou suposta, a uma determinada raça ou etnia, sexo, orientação sexual, religião ou convicções, deficiência ou idade, relativamente a outras pessoas, a menos que tal disposição, critério ou prática seja objectivamente justificado(a) e que os meios para realizar esse objectivo sejam apropriados e necessários.